Revisões

A Revisão de benefício é uma medida que tem como objetivo corrigir valores que deu origem ao benefício previdenciário, pedir o reconhecimento de determinado vinculo empregatício, enquadramento de atividade especial, etc. 

A legislação Brasileira muda constantemente, assim, é normal que a Previdência Social  não consiga acompanhar as constantes mudanças fazendo surgir revisões, algumas das revisões são em razão das mudanças de lei e outras por falta de adequação ou implantações obrigatórias, ou mesmo erro dos servidores na hora da concessão do benefício. 


Hoje as revisões mais comuns são; 

* Revisão para inclusão de período especial (atividade exercida sob condições insalubre/perigosa);

* Revisão de benefício originário para adequação do calculo da RMI 

(acontece quando uma pessoa recebe um benefício de aposentadoria e ao falecer o dependente ao solicitar o benefício pensão por morte receber o valor abaixo do era devido) 

* Revisão da vida toda - para utilização do período contributivo anterior a julho de 1997;

* Revisão da emenda 45/2004;

* Revisão para inclusão de vinculo reconhecido em audiência trabalhista;  

*Revisão de inclusão de período de aluno aprendiz;

* Revisão de 25% do acompanhante;

*Revisão do art. 29 da lei 8.213/91;

Existem outras revisões cada qual que se enquadra a modalidade de benefício concedido pelo Regime Regal de Previdência Social.