Pensão por morte

                                                       - O seu benefício do jeito certo - 

Pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado que veio a falecer. 

Normalmente quando o falecido recebia benefício não há grandes complicações com a concessão de pensão por morte, porém com as varias mudanças que a previdência social vem sofrendo em relação a concessão de benefícios, recomendasse sempre buscar ajuda especializada antes de requerer o benefício. 

Há casos em que se faz necessário o reconhecimento de união estável, nestes casos é necessário produzir documentos recentes a comprovar que o casal realmente conviveu em união estável, a lei de benefício prever documentos essenciais para a comprovação da vida conjugal, porem outros também podem ser produzidos, já que nem sempre aqueles previstos são possíveis de produzir. 

Importante ainda é lembrar que, os menores podem requerer o benefício até os 18 (dezoito) anos de idade, porém se estiverem recebendo, o mesmo, ira até os 21 (vinte um) anos de idade. Podendo ser requeridos independente de idade quando se tratar de pessoas com deficiência.


Cinco motivos para contratar um especialista em direito previdenciário na hora de requerer um benefício

1. QUEM PODE REQUER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?

Os dependentes: cônjuge (casado ou em união estável) filhos, ou afetos, pais, netos, para estes últimos deve-se comprovar a dependência econômica.

Assim conclui-se que quem pode requer o benefício pensão por morte é qualquer das pessoas na condição de dependente do falecido.

2. EXISTE UM PRAZO PARA REQUERER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?

Sim, a lei prever um prazo especifico para que o pretendido benefício seja requerido, se por algum motivo a pessoa não faça o requerimento dentro desse prazo perdera o direito do recebimento desde o óbito passando a ser concedido somente após a data do requerimento.

3. O INSS PODE NEGAR O BENEFÍCIO MESMO QUANDO O FALECIDO ESTAVA TRABALHANDO?

Sim, o fato de o falecido na data em que faleceu está trabalhando com carteira assinada não significa que o benefício será concedido, podendo inclusive ser motivo do indeferimento a ausência de recolhimento junto ao INSS, casos que acontecem com muita frequência.

4 O NÃO RECONHECIMENTO DE DOCUMENTOS PELO INSS

Quando o INSS indefere os documentos apresentados pelo requerente, os mesmos documentos, não serão mais analisados, prejudicando a possibilidade de provar o direito que a pessoa supostamente tenha ao benefício.

5. PROCURAR ADVOGADO SOMENTE APÓS A NEGATIVA DO INSS

Quando a pessoa procura o advogado somente após a negativa do INSS o qual já analisou os documentos e negou o pedido, tornasse duas vezes mais difícil provar o direito do requerente, por que os documentos já forma analisados ainda que juntados de uma forma errada. Nestas circunstancias o que parecia fácil tornou-se difícil e oque era barato saiu caro. 


Para solicitar seu benefício "pensão por morte" sem sair de casa é muito simples, basta nos enviar os seguintes dados em um dos e-mails constantes na aba contato, ou entrar em contato pelo formulário disponível abaixo, onde também pode enviar os documentos.

Nós enviando os seguintes dados:

cônjuge:

1- RG e CPF - copia

2- RG e CPF do falecido (a) - copia se houver  

3- certidão de Óbito - copia 

4- certidão de casamento - copia 

5- Comprovante de endereço do (a) requerente - copia;

6-  comprovante de endereço do ultimo domicilio do falecido;

7- número de telefone com DDD;

Filhos - menores até 21 anos de idade

1- RG e CPF - copia; 

2- RG e CPF do falecido (a) - copia se houver;

3- certidão de Nascimento;

4- certidão de Óbito - copia;

5- comprovante de endereço do ultimo domicilio do falecido;

Companheira (0) em união estável 

1- RG e CPF - copia;

2- RG e CPF do falecido (a) - copia se houver;

4- certidão de Nascimento;

4- certidão de Óbito - copia;

5- Comprovante de endereço do (a) requerente - copia;

6- comprovante de endereço do ultimo domicilio do falecido;

7- declaração de união estável; 

Na falta de qualquer dos documentos acima deverá ser incluído um dos documentos abaixo:

8- certidão de casamento religioso;

9- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;

10- declaração testamentárias;

11 - declaração especial feita perante tabelião;

12 - prova de mesmo domicílio; comprovante de residencia em nome do falecido e do requerente do benefício;

13 - prova de pagamento de dividas feito pelo falecido que foi destinado a família ou casal;

14 - procuração ou fiança reciprocamente outorgada;

15 - conta bancária conjunta;

16- registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;

17- anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;

18- apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

19- ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;

20- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;

21- declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos; ou

Após receber os documentos acima, encaminharemos uma procuração e um contrato de prestação de serviços, que após ser lido deve ser assinado nos locais indicados com o seu nome escaneado e devolvido no mesmo e-mail.